Insights jurídicos
Análises e orientações práticas sobre Direito Imobiliário, Registral e Sucessões — em linguagem clara.
O que é inventário? Guia completo (judicial e extrajudicial)
Entenda o que é inventário, como funcionam as vias judicial e extrajudicial, documentos, prazos e quando o procedimento é obrigatório.
Ler artigo
Quanto custa um inventário? Taxas, ITCMD e honorários
Quanto custa um inventário? Conheça o ITCMD, as custas de cartório, os honorários advocatícios e como o imposto da herança é calculado.
Ler artigo
Diferença entre inventário judicial e extrajudicial
Saiba a diferença entre inventário judicial e extrajudicial: quando cada via cabe, custos, prazos e o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024.
Ler artigo
Prazo para abrir inventário e a multa do ITCMD
Prazo para abrir inventário é de 60 dias do falecimento (art. 611 do CPC). Veja a multa do ITCMD por atraso e como evitar o imposto maior.
Ler artigo
Preciso de advogado para inventário extrajudicial?
Sim: a presença de advogado é obrigatória no inventário extrajudicial. Entenda o que diz a lei, os requisitos e como funciona o procedimento em cartório.
Ler artigo
Cessão de direitos hereditários: como funciona e tributação
Entenda o que é a cessão de direitos hereditários, a exigência de escritura pública, o direito de preferência dos coerdeiros e quando incide ITCMD ou ITBI.
Ler artigo
Inventário negativo: o que é e quando é necessário
Saiba o que é o inventário negativo, quando ele é necessário e como o procedimento protege os herdeiros de dívidas e trata do novo casamento do viúvo.
Ler artigo
Certidão negativa de testamento: o que é e como obter
Entenda o que é a certidão negativa de testamento, por que ela é obrigatória no inventário e como obtê-la pela CENSEC, com prazo e documentos necessários.
Ler artigo
Sobrepartilha: quando é preciso refazer a partilha de bens
Entenda o que é a sobrepartilha, quando ela é necessária no inventário ou no divórcio e como dividir bens que ficaram de fora da partilha, com base no CPC e no Código Civil.
Ler artigo
O que é usucapião? Tipos, prazos e como funciona
Descubra o que é usucapião, como funciona, os requisitos gerais e as principais modalidades previstas no Código Civil, com prazos que vão de 2 a 15 anos.
Ler artigo
Requisitos da usucapião extrajudicial e documentos
Conheça os requisitos e documentos da usucapião extrajudicial, prevista no art. 216-A da Lei 6.015/73 e no Provimento CNJ 65/2017, para reconhecer a propriedade em cartório.
Ler artigo
Usucapião: quanto tempo leva? Prazos por modalidade
Saiba quanto tempo leva a usucapião: os prazos de posse por modalidade, de 2 a 15 anos, e a duração do procedimento judicial ou extrajudicial de reconhecimento.
Ler artigo
Usucapião extraordinária: requisitos e prazo
Entenda o que é a usucapião extraordinária, seus requisitos (posse mansa, contínua e com ânimo de dono) e o prazo de 15 ou 10 anos previsto no art. 1.238 do Código Civil.
Ler artigo
Due diligence imobiliária: o que verificar antes de comprar
A etapa que separa uma boa aquisição de um problema patrimonial — e o que uma análise completa precisa cobrir.
Ler artigo
Como fazer usucapião: guia do começo ao fim
Um guia prático de como fazer usucapião: identificar a modalidade, reunir provas de posse, escolher a via judicial ou extrajudicial e organizar a documentação necessária.
Ler artigo
Documentos para usucapião: checklist completo
Checklist dos documentos para usucapião: ata notarial, planta e memorial com ART, certidões negativas e provas do tempo de posse, nas vias judicial e extrajudicial.
Ler artigo
Holding patrimonial: o que é e quando vale a pena
O que é a holding patrimonial, como ela funciona no planejamento sucessório, suas vantagens e desvantagens, custos e principais aspectos tributários envolvidos.
Ler artigo
Planejamento sucessório: como organizar o patrimônio em vida
Entenda o que é planejamento sucessório, os principais instrumentos (testamento, doação e holding familiar) e como organizar o patrimônio em vida respeitando a legítima dos herdeiros.
Ler artigo
Como fazer um testamento: tipos, custo e validade
Saiba como fazer um testamento no Brasil: os tipos previstos no Código Civil (público, cerrado e particular), os requisitos de cada um, o custo e as regras de validade e revogação.
Ler artigo
Quanto custa fazer um testamento em cartório
Quanto custa fazer um testamento em cartório? Veja os emolumentos por estado, o caso do Rio Grande do Norte, os honorários advocatícios e quando o ITCMD realmente entra na conta.
Ler artigo
Testamento vital (diretivas antecipadas): o que é e como fazer
O que é o testamento vital (diretiva antecipada de vontade), como fazer e o que diz a Resolução CFM 1.995/2012 sobre cuidados de saúde na fase final da vida.
Ler artigo
Doação em vida: como funciona e o imposto (ITCMD)
A doação em vida permite transferir bens a herdeiros ou a terceiros ainda em vida. Veja como funciona, o papel da reserva de usufruto e quando incide o ITCMD, imposto estadual sobre a doação.
Ler artigo
Usucapião extrajudicial: regularize seu imóvel em cartório
Quem ocupa um imóvel há anos pode reconhecer a propriedade sem processo judicial. Veja quando isso é possível.
Ler artigo
Partilha de bens em vida: como antecipar a herança com segurança
Antecipar a herança é possível pela partilha de bens em vida, prevista no artigo 2.018 do Código Civil. Entenda os requisitos, a proteção da legítima e os cuidados para fazer isso com segurança.
Ler artigo
ITBI: o que é, quem paga e como calcular na compra do imóvel
O ITBI é o imposto municipal cobrado na compra de imóveis. Saiba quem paga, como calcular, o que decidiu o STJ sobre a base de cálculo e por que as alíquotas variam de cidade para cidade.
Ler artigo
ITCMD: o que é, alíquotas e quando pagar (herança e doação)
O ITCMD incide sobre heranças e doações e é cobrado pelos estados. Entenda quando ele é devido, como funcionam as alíquotas dentro do teto de 8% e quais isenções podem existir.
Ler artigo
Valor venal do imóvel: o que é e para que serve
Entenda o que é o valor venal do imóvel, como a prefeitura o calcula pela Planta Genérica de Valores e por que ele difere do valor de mercado no IPTU e no ITBI.
Ler artigo
Contrato de gaveta: riscos e como regularizar o imóvel
O contrato de gaveta vale entre as partes, mas não transfere a propriedade do imóvel. Conheça os riscos envolvidos e os caminhos para regularizar a situação com segurança.
Ler artigo
Regularização de imóvel: passo a passo para regularizar
Regularizar um imóvel é adequar a sua situação real ao registro público. Veja o passo a passo, os instrumentos registrais e a regularização fundiária pela Reurb.
Ler artigo
Inventário extrajudicial: quando é possível e suas vantagens
Em cartório, a partilha pode ser concluída em semanas. Entenda os requisitos e por que ele costuma valer a pena.
Ler artigo
Certidão de inteiro teor do imóvel: o que é e como tirar
A certidão de inteiro teor reúne todo o histórico da matrícula do imóvel. Saiba para que serve, como solicitar no Cartório de Registro de Imóveis e qual a sua validade.
Ler artigo
O que é escritura de imóvel e como fazer
Entenda o que é a escritura de imóvel, quando ela é obrigatória pelo art. 108 do Código Civil, quais documentos são exigidos e por que ela não se confunde com o registro que transfere a propriedade.
Ler artigo
Quanto custa a escritura de um imóvel
Veja o que entra na conta da escritura de um imóvel: ITBI, emolumentos do Cartório de Notas e registro. Entenda o peso de cada taxa e por que o total costuma ficar entre 4% e 6% do valor.
Ler artigo
Adjudicação compulsória: o que é e quando cabe
Saiba o que é a adjudicação compulsória, quando ela cabe, quais os requisitos e como funciona a via extrajudicial criada pela Lei 14.382/2022 no cartório de registro de imóveis.
Ler artigo
Advogado imobiliário em Natal (RN): quando e por que contratar
Quando faz sentido contar com um advogado imobiliário em Natal (RN): compra e venda, due diligence, regularização e inventário com imóveis. Entenda o que ele faz e como escolher.
Ler artigo
Holding familiar: proteção patrimonial e sucessão planejada
Estruturar o patrimônio em uma sociedade pode reduzir conflitos, custos e a insegurança da sucessão.
Ler artigo
Distrato imobiliário: seus direitos ao desistir da compra
Desistir de um imóvel na planta tem regras. Saiba o que a lei prevê sobre devolução de valores e retenções.
Ler artigo
Incorporação imobiliária: segurança do lançamento à entrega
Estruturar um empreendimento exige método. Veja as etapas jurídicas que dão segurança ao projeto e ao comprador.
Ler artigo